REFORMA AGRÁRIA FAZ BEM PARA O PAÍS:

 

  • Mais produtores de comida saudável para o campo e para a cidade - produtos diversificados, sem agrotóxicos e sem transgênicos;

  • Mais cuidado com o solo, a água e a biodiversidade;

  • Mais gente com trabalho, renda e moradia;

  • Trabalhadores mais organizados, alcançando mercados casa vez maiore;s

  • Mais dinheiro circulando no comércio local e aquecendo a economia em pequenas cidades;

  • Populações tradicionais vivendo sua cultura na terra de seus ancestrais e passando adiante seus saberes.

Os pequenos agricultores e os assentados da reforma agrária são os principais responsáveis pela produção de alimentos sem veneno. Está comprovado que a agroecologia é capaz de produzir em quantidade suficiente para alimentar toda a população, de forma segura e saudável. 
Ao longo do meu mandato, mantive constante diálogo com os movimentos sociais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e sem-terra. Venho trabalhando para que suas conquistas sejam mantidas e ampliadas.
Apresentei projeto de lei, junto com outros deputados da bancada do PT, para criação de Política Nacional e Plano Nacional de Juventude e sucessão rural. (PL 9263/2017)
Sou um dos autores do PL 1666/2015 que propõe que produtos adquiridos pelo poder público no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam dispensados da classificação prevista na Lei 9972/2000.
O governo ilegítimo descontruiu o marco regulatório da regularização fundiária. Resistimos como foi possível. Apresentei 23 emendas à famigerada MP 759, com o intuito de diminuir os prejuízos impostos ao interesse social, ao patrimônio público, e à reforma agrária
Seguimos lutando para que todos tenham direito a lugares dignos e saudáveis para viver e trabalhar, no campo e na cidade.

PL 6136/2016 Atualiza indicadores de produtividade agrícola, que tem defasagem de três décadas, para ampliar a capacidade de o Estado arrecadar terras para a reforma agrária e garantir o cumprimento da função social da propriedade. Autoria conjunta com outros deputados do PT.


PL 6543/2016 Trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para desestimular a manutenção de terras ociosas e promover sua função produtiva.

Ao longo de todo o mandato, participei do núcleo agrário da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
É um espaço de articulação com movimentos sociais e de diálogo com especialistas e autoridades, para fortalecer e aprimorar as políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária.
Em 2018, assumo a coordenação deste núcleo, agregando também as agendas de direitos humanos e meio ambiente.

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